Boa Noite ! Hoje é Domingo, 28 de Maio de 2017.
 
Fique por dentro de nosso conteúdo em sua caixa de e-mail:
 




 
> Segurança Pública
Compartilhar
Duas histórias que servem de advertência sobre controle de armas
- Joyce Lee Malcolm
Severas leis antiarmas na Grã Bretanha e Austrália não fizeram seus povos notadamente mais seguros, nem os fez prevenir massacres.

Os americanos têm a firme convicção de que massacres como o que recentemente aconteceu em Newtown, Connecticut, não vão acontecer de novo. Mas como? Muitos advogam um tratamento mais efetivo de pessoas com problemas mentais ou proteção armada nas chamadas zonas desarmadas. Muitos outros demandam por um controle mais estrito de armas de fogo.

 

Não estamos sós enfrentando este problema. A Grã-Bretanha e a Austrália sofreram pesados tiroteios nos anos 1980 e 1990. Ambos os países tinham leis antiarmas altamente restritivas quando estes fatos ocorreram. Todavia, ambos decidiram que a resposta seria leis antiarmas ainda mais duras. Suas experiências podem ser muito instrutivas.

 

Em 1987, Michael Ryan começou um tiroteio na sua pequena cidade de Hungerford, Inglaterra, matando 16 pessoas, inclusive sua mãe, e ferindo 14 antes de atirar em si mesmo. Como a população estava desarmada – assim como a polícia – Ryan perambulou pelas ruas por oito horas com um rifle semiautomático e uma arma de cintura antes que alguém com um arma fosse capaz de vir resgatar os moradores.

 

Nove anos depois, em março de 1996, Thomas Hamilton, um homem conhecido por sua instabilidade mental, entrou em uma escola na cidade escocesa de Dunblane e atirou em 16 alunos e em seu professor. Ele feriu outras 10 crianças e outros três professores antes de tirar a própria vida.

 

Desde 1920, qualquer pessoa querendo possuir uma arma de fogo de mão tem de obter um certificado da polícia local declarando que ele está apto a ter uma arma e uma boa razão para possuir uma. Através dos anos, a determinação de “boa razão” gradualmente estreitou-se. Em 1969, autodefesa não era um bom motivo para obter uma permissão.

 

Depois de Hungersford, o governo inglês baniu rifles semiautomáticos e colocou escopetas – o último tipo de arma de fogo que podia ser adquirida com a simples apresentação do certificado de habilitação – sob controle similar ao existente para pistolas e rifles. Carregadores foram limitados a dois cartuchos com um terceiro na câmara. Dunblane teve um impacto mais dramático. Hamilton tinha um certificado para armas de fogo, embora de acordo com as regras não deveria tê-lo obtido. A mídia frenética, junto com uma campanha emocional dos pais de Dunblane, resultou na Lei de Armas de Fogo de 1998, que instituiu um quase completo banimento de armas curtas (pistolas). Proprietários de pistolas foram obrigados a entregá-las. A pena por posse ilegal de uma pistola foi de prisão por dez anos.

 

Os resultados não foram aqueles que os proponentes da lei queriam. Em uma década do banimento de pistolas e do confisco das armas pertencentes a proprietários registrados, crimes com armas curtas (pistolas/revólveres) haviam dobrado, de acordo com os relatórios das autoridades britânicas sobre crimes. Crimes com armas, que não haviam sido um sério problema no passado, agora eram. Gangues de rua armadas obrigaram policiais britânicos a portar uma arma pela primeira vez. Além disso, outro massacre ocorreu em junho de 2010. Derrick Bird, um motorista de táxi em Cumbria (noroeste da Inglaterra), atirou em seu irmão e em um colega e dirigiu sem destino por vilas rurais matando 12 pessoas e ferindo 11, antes de cometer suicídio.

 

Enquanto isso, cidadãos respeitadores da lei e que vieram a ter posse de uma arma de fogo, mesmo ocasionalmente, eram tratados com toda a severidade. Em 2009, Paul Clarke, um ex-soldado, encontrou em seu jardim uma sacola contendo uma escopeta. Ele a levou até a cabine da polícia mais próxima e foi imediatamente algemado e acusado de posse de arma de fogo. Em seu julgamento o juiz declarou: “Sob a lei não existe dúvida que o senhor Clarke não tem defesa para esta acusação.A intenção de alguém de posse de uma arma de fogo é irrelevante.” O senhor Clake foi condenado a cinco anos de cadeia. O clamor público finalmente conseguiu libertá-lo.

 

Em novembro passado, Danny Nightingale, membro das Forças Especiais Britânicas no Iraque e Afeganistão, foi sentenciado a 18 meses numa prisão militar por posse de uma pistola e munição. O sargento Nightingale recebeu uma pistola Glock como presente de despedida das forças iraquianas, que havia treinado. A arma havia sido embalada, junto com seus pertences e entregue de volta a ele por colegas no Iraque depois que ele deixou o país para organizar os funerais de dois amigos próximos mortos em ação. O senhor Nightingale declarou-se culpado para evitar uma sentença de cinco anos de aprisionamento e permaneceu preso até que um apelo e clamor público libertou-o em 29 de novembro passado [*].

 

Seis semanas depois do massacre de 1996, Martin Bryant, um australiano com um longo histórico de violência, atacou turistas em Port Arthur, Tasmânia, com dois rifles semiautomáticos. Ele matou 35 pessoas e feriu outras 21. Na ocasião, as leis australianas sobre armas de fogo eram muito mais rigorosas do que as do Reino Unido. Em lugar do requerimento exigido no Reino Unido, o candidato a obter a permissão para comprar uma arma tinha de ter uma “boa razão” para possuí-La - na Austrália, requeria-se uma “razão genuína”. Caçar e proteger suas colheitas de animais selvagens eram razões genuínas – defesa pessoal não era.

 

Com John Howard, novo Primeiro Ministro, a Austrália aprovou o Acordo Nacional sobre Armas de Fogo, banindo todos os rifles semiautomáticos e escopetas semiautomáticas e impondo um sistema mais restritivo em outros tipos de armas de fogo. O governo também lançou um esquema de compras de armas para retirar milhares de armas de fogo das mãos dos cidadãos. Entre 1º de outubro de 1996 e 30 de setembro de 1997, o governo comprou e destruiu mais de 631.000 armas recolhidas a um custo de $500 milhões.

 

Com que propósito? Enquanto tem havido muita controvérsia sobre os resultados da lei e da compra das armas, Peter Reuter e Jenny Mouzos, em um estudo de 2003 publicado pela Brookings Institution - http://www.popcenter.org/problems/gun_violence/PDFs/Reuter_Mouzos_2003.pdf - (WWW.brookings.edu), concluíram que os homicídios mantiveram um “continuo e modesto declínio” desde 1997. Eles concluíram que o impacto do Acordo Nacional sobre Armas de Fogo foi “relativamente pequeno”, com a taxa diária de homicídios com armas de fogo declinando 3.2%.

 

De acordo com seu estudo, o uso de armas curtas mais do que armas longas (rifles e escopetas) subiu rapidamente, mas apenas um em 117 homicídios com armas de fogo nos dois anos seguintes ao Acordo Nacional sobre Armas de Fogo de 1996 usaram uma arma registrada. Suicídios com armas de fogo caíram, mas suicídios por outros meios aumentaram. Eles relataram “uma modesta redução na violência” dos massacres (quatro ou mais mortes) nos cinco anos desde a compra de armas por parte do governo. Esses massacres envolviam o uso de facas, gás, incêndios em vez de armas de fogo.

 

Em 2008, o Instituto Australiano de Criminologia relatou um decréscimo de 9% em homicídios e a redução de um terço em roubos a mão armada, mas um aumento de 40% em assaltos e 20% em agressões sexuais.

 

O que concluir? Severas leis antiarmas na Grã Bretanha e Austrália não fizeram seus povos notadamente mais seguros, nem os fez prevenir massacres. Os dois maiores países mostrados como modelos para os Estados Unidos não fornecem muitas provas de que leis antiarmas severas vão resolver nossos problemas.

 

 

Traduzido por Peter Hof

 

Nota Tradutor:  Joyce Lee Malcolm  é professora de Direito na Universidade George Mason, e autora de diversos livros, incluindo “Armas e violência: a experiência inglesa,” (Harvard, 2002).

 

Este artigo foi publicado originalmente em 27 de dezembro de 2012, página A13, da edição americana do Wall Street Journal, sob o título “Duas historias que servem de advertência sobre o controle de armas” -  http://online.wsj.com/article/SB10001424127887323777204578195470446855466.html

 


[*] Se o  leitor está pensando que o episódio narrado é “coisa dos excêntricos ingleses” saiba que aqui, em Pindorama, tem acontecido diversas vezes este comportamento anômalo de um juiz.

 



 
Compartilhar

COMENTÁRIOS
06/02/2013
(fellipe iury)

desarmamento é a maior mentira que o governo ja criou, tá mais do que provado que isso não resolve em nada, nenhum país foi bem sucedido com essas medidas tanto atualmente quando no passado. culpar as armas por mortes e massacres é o mesmo que culpar carros pelas mortes e não o condutor.

 
INSERIR COMENTÁRIO
Nome / Apelido
E-mail (opcional)
Comentário



Redação: Paulo Zamboni
AmbientalismoAmérica LatinaBrasilCulturaEconomiaEntrevistasEUA e GeopolíticaEuropaMídia em FocoOriente MédioPolíticaSegurança Pública
Artigos IndicadosCLIPPING@MAISEspecialLiteraturaResenhas
Home Editorial Faq Fale Conosco


Canais:
 
MÍDIA A MAIS © COPYRIGHT 2013, TODOS OS DIREITOS RESERVADOS