Nossos próprios erros já nos bastam

por João Luiz Mauad em 14 de abril de 2009 Opinião - Economia

É recorrente, especialmente em tempos de crise, a velha falácia de que os mercados falharam e por isso é preciso que os governos intervenham para corrigi-los e reorientá-los. Ora, para que algo falhe é preciso que não atinja o objetivo para o qual foi projetado, ou que seria capaz de alcançar caso trabalhasse com precisão. Por exemplo: um relógio que não marca a hora, um carro que não anda, um jogador de futebol que chuta para fora, mesmo embaixo do gol vazio, uma empresa que não obtém lucro em suas atividades.

O mercado não é um objeto, um sujeito, uma organização. Dele não se pode esperar que atinja determinado objetivo previamente programado ou que funcione perfeitamente. O mercado é um processo complexo e espontâneo, que envolve o intercâmbio de produtos e serviços em larga escala. Um processo, derivado da divisão do trabalho, em que cada agente planeja e age buscando satisfazer os respectivos interesses.

Quando alguém alega que “o mercado falhou”, atribui a este mero conceito abstrato determinadas obrigações e objetivos que o dito cujo jamais poderia satisfazer. O mercado não existe, como acreditam alguns, para suprir as necessidades de todos, dar emprego e bons salários a cada um ou transformar-nos em seres igualmente inteligentes, sagazes, dedicados e, conseqüentemente, ricos e prósperos. Ele tampouco pode evitar que os indivíduos façam escolhas erradas, tenham desejos e ambições diferentes, trabalhem, consumam ou poupem uns mais do que os outros. Como se vê, são os seres humanos – essas eternas vítimas de seus próprios impulsos e paixões – que falham. A liberdade de escolha é que traz embutida a possibilidade de equívocos.

A alegação de mau funcionamento do mercado é usada amiúde para justificar que os governos metam o bedelho na economia. Porém, as ações dos agentes públicos também não são isentas de imperfeição ou imunes à falibilidade intrínseca ao restante da humanidade, razão pela qual tantas intervenções, ainda que desenhadas com o intuito de ajudar, acabam aumentando os problemas.

Assim, se por um lado é inquestionável que as sociedades capitalistas necessitam de um Estado que defenda a vida, a liberdade e a propriedade dos cidadãos, garanta a execução dos contratos, proveja regras claras de boa conduta e uma justiça impessoal, por outro, para que floresçam, é preciso reprimir com vigor a freqüente compulsão legiferante e o ativismo intervencionista de quem tem o poder nas mãos e, não raro, a pretensão de querer controlar os homens como quem mexe as peças inanimadas de um grande tabuleiro de xadrez.

A menos que fossem seres onipresentes e oniscientes, os agentes públicos não podem conhecer nem um milionésimo do cotidiano de uma economia complexa, sendo-lhes impossível obter as informações de que necessitariam para planejar ou gerenciar consistentemente o mercado, pois elas encontram-se dispersas no interior de uma formidável e altamente dinâmica cadeia de relações interpessoais. Na verdade, os indivíduos que atuam em nome do Estado não conhecem nem uma ínfima parcela das pessoas, dos fatos e das circunstâncias que envolvem cada transação econômica. Aliás, não é outra a razão por que as experiências de planificação e dirigismo estatal ao redor do mundo redundaram sempre em fulgurantes fracassos.

A grande vantagem de se manter o governo o mais longe possível dos mercados deriva do fato de que, enquanto o alcance dos erros individuais é restrito, eventuais falhas de governo derramam seus efeitos nocivos sobre toda a sociedade. Por conta disso, já dizia Benjamim Constant, é muito mais difícil - e leva muito mais tempo - sanar os danos causados por uma norma legal equivocada, do que os prejuízos advindos das ações e escolhas individuais.

Seria ótimo se os servidores públicos e os políticos, ao assumir seus cargos, fossem ungidos por Deus com as virtudes irrestritas da sabedoria, da honestidade, da abnegação, da lealdade, do altruísmo, além de vacinados contra os vírus altamente infecciosos da lambança, do egoísmo, da arrogância e da vaidade. Como a realidade, infelizmente, é muito diferente disso, a melhor receita ainda é a liberal, que consiste em restringir ao mínimo o poder concedido ao Estado e, conseqüentemente, aos seus falíveis mandatários. Nossos próprios erros já nos bastam - e custam-nos caro.

Por que pagar também pelos erros de gente que, na grande maioria das vezes, não está nem aí para quem paga a conta?

Publicado por O Globo em 09/04/2009